Anatel vai exigir reconhecimento facial para manter linha de celular
2026-10-28 · Por Samuel Noronha · Resumo e análise
Uma norma técnica da Anatel obriga as operadoras a validar, com reconhecimento facial e prova de vida, a identidade de pessoas físicas e MEIs donos de linhas de celular. Quem não fizer a validação até 31 de dezembro de 2028 terá a linha suspensa por 120 dias a partir de 2029 e, depois, cancelada. O objetivo é garantir que os dados de quem é dono de cada linha sejam verdadeiros e prevenir fraudes.
- Vale para pessoas físicas e MEIs, em todas as operadoras, inclusive as virtuais
- Recadastramento de quem não validou: até 31/12/2028
- Linhas sem validação serão suspensas por 120 dias a partir de janeiro de 2029 e depois canceladas
- Sistema precisa detectar fotos, máscaras e deepfakes
- Operadoras devem oferecer alternativas, como atendimento presencial, e seguir a LGPD
Por que importa: A regra vale para todas as linhas de pessoas físicas e MEIs; empresas ficam de fora. As operadoras terão de guardar os dados de cadastro por cinco anos após o fim do contrato.
Análise AiLETH: A exigência transforma o rosto no principal documento para ter uma linha no Brasil e cria uma grande base biométrica nas mãos das operadoras. Isso deve dificultar a vida de golpistas que hoje abrem chips com dados roubados. O lado sensível é a guarda dessas imagens: a norma proíbe o compartilhamento fora da LGPD, mas um vazamento de dados biométricos é mais grave que o de uma senha, porque não dá para trocar de rosto. Vale acompanhar como as operadoras vão atender quem tem dificuldade com a captura, como idosos e quem não tem celular com boa câmera.
Fonte: Anatel (norma técnica) · Estadão Conteúdo